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Termo de Uso

TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE – SOCIAL COACH

Ao se cadastrar ou “Criar Perfil”, na plataforma Social Coach utilizando-se de seu perfil já existente em outra rede social interligada à Social Coach (incluindo, mas não se limitando ao Facebook, Twitter, Google +, etc.) o perfil ou usuário confirma, expressamente, que leu e concorda com todos os termos e condições constantes no presente TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE Da plataforma Social Coach, vinculando-se, automaticamente, às regras aqui previstas:

1. INTRODUÇÃO

Leia atentamente os termos e condições abaixo estipulados para usufruir da plataforma Social Coach disponível no endereço eletrônico www.socialcoach.com.br (“Social Coach”).

Ao utilizar a plataforma Social Coach o Usuário declara, de forma irrevogável e irretratável, ter plena ciência e conhecimento do conteúdo integral do presente Termo de Uso e Política de Privacidade da plataforma Social Coach (“Termo de Uso”), desde já aceitando todos os termos e condições aqui constantes, devendo observá-los e respeitá-los em todos os momentos quando da utilização da plataforma Social Coach. Em caso de discordância com qualquer disposição deste Termo de Uso, o Usuário não deverá utilizar a Social Coach.

São considerados usuários, apenas e tão somente, pessoas naturais ou jurídicas, prévia e regularmente, cadastradas na plataforma Social Coach, conforme determinado neste documento (“Usuários”).

A versão válida e mais recente do presente Termo de Uso será aquela publicada pela plataforma Social Coach no endereço https://socialcoach.com.br/termos-de-uso /, que regula todas as relações passadas e presentes entre a plataforma Social Coach e os Usuários. Desta forma, caberá ao Usuário manter-se atualizado quanto à versão vigente do Termo de Uso, não podendo escusar-se de seu cumprimento alegando ignorância sobre suas disposições.

Alguns serviços e conteúdos disponíveis na plataforma Social Coach são ou poderão ser objeto de termos de uso, licenciamentos, cessões e regulamentos específicos, a critério exclusivo da plataforma Social Coach. No caso de conflito entre tais instrumentos com o Termo de Uso, os termos e condições específicos deverão prevalecer.

2. SERVIÇOS

2.1. A plataforma Social Coach foi desenvolvida e é disponibilizada exclusivamente para que os Usuários possam interagir e compartilhar conteúdo de qualidade em forma de texto, vídeo, áudio, foto, imagem, arte, ilustração, anexos, conteúdos para download .

2.2. Os Serviços disponibilizados na plataforma Social Coach, bem como a forma de prestá-los ou divulgá-los, poderão ser ampliados, reduzidos, alterados ou extintos, a qualquer momento, a exclusivo critério da plataforma Social Coach, independentemente de aviso prévio aos Usuários. As novas condições passarão a vigorar a partir do momento em que sejam inseridas ou divulgadas na plataforma Social Coach ou que os Usuários sejam notificados a seu respeito por qualquer meio, o que ocorrer primeiro.

2.3. A utilização dos Serviços, pelo Usuário, está condicionada ao prévio preenchimento do cadastro e à aceitação dos termos deste Termo de Uso pelo Usuário, após o qual poderão ser gratuitamente visualizados e acessados pelos Usuários, bem como por qualquer pessoa que venha a acessar a site da plataforma Social Coach.

3. CADASTRO DOS USUÁRIOS

3.1. O cadastro dos Usuários para acesso à plataforma Social Coach deve ser feito, única e obrigatoriamente, pela pessoa física e/ou pessoa jurídica interessada, sendo certo que, no caso de pessoas jurídicas, o cadastro deverá ser realizado por seu(s) respectivo(s) representante(s) legal(is), o(s) qual(is) será(ão) inteiramente responsável(is) pelas informações prestadas e responsabilidades destas decorrentes. Para fins de cadastro, os Usuários devem preencher o formulário fornecido pela plataforma, com dados e informações verdadeiras e precisas, responsabilizando-se, civil e criminalmente, por sua veracidade, e devendo mantê-los sempre atualizados junto à plataforma Social Coach.

3.2. O Usuário deverá ainda:

(i) quando pessoal natural, ter mais de 18 (dezoito) anos e estar no pleno exercício de suas capacidades mentais e civis. No caso de menores de 18 (dezoito) anos e outras pessoas que necessitem de representação ou assistência, na forma da lei, estes devem estar devidamente representados ou assistidos, conforme o caso, por seus pais ou responsáveis legais, os quais deverão preencher o cadastro em caráter de representação ou assistência ao Usuário, responsabilizando-se integralmente por este, por seus atos e pelas informações prestadas;

(ii) concordar que leu, está ciente e de pleno acordo com todos os termos e condições aqui contidos; e

(iii) reconhecer a validade de sua manifestação de vontade eletrônica.

3.3. O Usuário é o único e exclusivo responsável pelos dados constantes de seu cadastro, eximindo, expressamente, a plataforma Social Coach de quaisquer erros ou inconsistências em tais cadastros, como, por exemplo, mas sem limitação a, cadastro duplo, dados errados ou imprecisos, informações falsas e/ou incorretas, etc. A plataforma Social Coach se reserva ao direito de suspender ou cancelar a conta do Usuário, a qualquer tempo e independente de qualquer notificação, caso verifique com certeza ou tenha motivos suficientes para suspeitar que tais informações são falsas, incorretas, desatualizadas, incompletas e/ou imprecisas.

3.4. A utilização dos serviços da plataforma Social Coach pelo Usuário só será permitida após a realização de seu cadastro e a aceitação do presente Termo de Uso, por meio de login e senha própria. O Usuário é o único responsável pelas atividades realizadas com seu cadastro e login, devendo guardar sua senha de cadastro em local seguro e em sigilo. O Usuário deve notificar a plataforma Social Coach, imediatamente, sobre qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de seu cadastro.

3.5. O cadastro de cada Usuário faz parte integrante deste Termo de Uso e poderá ser utilizado pela plataforma Social Coach para identificação dos Usuários, para todos os fins e efeitos de direito.

4. UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA SOCIAL COACH E LIMITAÇÕES DE GARANTIA

4.1. A utilização dos Serviços da plataforma Social Coach é feita sob inteira responsabilidade do Usuário. Os Serviços são fornecidos gratuitamente através da Internet. O Usuário reconhece e garante que será o exclusivo responsável por obter o seu acesso à internet, devendo providenciar todos os equipamentos e softwares necessários a essa conexão, isentando a plataforma Social Coach de toda e qualquer responsabilidade relativa a eventuais danos causados ao Usuário em decorrência de seu acesso à internet. A plataforma Social Coach empregará seus melhores esforços para assegurar que os Serviços funcionem adequadamente, sem interferências. No entanto, tendo em vista a natureza dos Serviços e o atual estado da técnica referente a comunicações e transmissões eletrônicas de dados e o funcionamento de equipamentos de informática, a plataforma Social Coach não garante a privacidade, segurança, funcionalidade, precisão e eficiência da plataforma Social Coach, assim como não garante que a plataforma Social Coach estará disponível de forma ininterrupta ou livre de quaisquer erros ou falhas e tão pouco assegura a impossibilidade do seu sistema e servidores poderem ser atacados, invadidos, modificados ou lesados, de qualquer forma, por terceiros.

4.2. A plataforma Social Coach não garante que será adequada às necessidades do Usuário, tampouco que a navegação do Usuário no website estará livre de vírus e/ou qualquer tipo de rotina de programação ou códigos criados ou utilizados para interromper, destruir ou alterar software, hardware ou equipamentos de telecomunicação ou que possam causar danos ao Usuário ou a terceiros.

4.3. A plataforma Social Coach não se responsabiliza por eventuais falhas no sistema operacional e/ou quaisquer outros softwares e/ou hardwares utilizados pelo Usuário, ficando estabelecido que os Serviços serão fornecidos tal como estiverem disponíveis, e a Social Coach não será responsável por qualquer exclusão, não entrega ou não arquivamento de qualquer comunicação do Usuário e/ou estabelecimento de suas opções de personalização, quando e se aplicável.

4.4. O Usuário isenta expressamente a Social Coach por toda e qualquer responsabilidade: (i) pela qualidade da conexão do computador do Usuário à rede mundial de computadores, em qualquer circunstância; (ii) pela disponibilidade ou não dos serviços de acesso à rede mundial de computadores prestados por terceiros; (iii) pela impossibilidade de utilização de quaisquer dos Serviços em razão da incompatibilidade dos Serviços com quaisquer softwares e/ou hardwares utilizados pelo Usuário; e/ou (iv) pela reparação de danos de qualquer natureza causados pela quebra de privacidade ou segurança de dados do Usuário durante a conexão de seu computador à rede mundial de computadores por meio de terceiros.

4.5. O Usuário exime a Social Coach, em toda a extensão permitida pela legislação vigente, de toda e qualquer responsabilidade por perdas e danos de qualquer natureza, lucros cessantes e/ou danos emergentes que possam decorrer da falta de continuidade ou funcionamento da plataforma Social Coach, bem como daqueles decorrentes ou ocasionados pelo oferecimento ou uso dos Serviços, incluindo, mas não se limitando, à postagem e à disponibilização de conteúdos na plataforma Social Coach.

4.6. O Usuário não poderá, de nenhuma forma, empregar mecanismos técnicos que, de qualquer maneira, prejudiquem ou alterem a regular utilização da plataforma Social Coach, incluindo, mas não se limitando à utilização de robôs (robots ou bots), spiders, scripts ou qualquer outra forma de acesso automatizado à plataforma Social Coach. O emprego de tais recursos sem autorização prévia implica em violação deste Termo de Uso e sujeitará o Usuário infrator às penalidades previstas neste Termo de Uso, sem prejuízo do pagamento de indenizações cabíveis à plataforma Social Coach e/ou a quaisquer terceiros em decorrência de eventuais prejuízos por estes sofridos.

5. DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

5.1. A Social Coach é uma plataforma interativa que possibilita aos Usuários disponibilizar, de forma automática, Conteúdo na plataforma Social Coach, para que venham a ser visualizados por terceiros, não havendo qualquer fiscalização e/ou controle prévio pela Social Coach dos Conteúdos disponibilizados pelos Usuários. Desta forma, o Usuário reconhece e concorda que será o único e exclusivo responsável pela veracidade, integralidade, legalidade e regularidade do Conteúdo por ele disponibilizado na plataforma Social Coach, isentando expressamente a Social Coach por toda e qualquer responsabilidade por Conteúdo disponibilizado pelo Usuário na plataforma Social Coach em violação ao presente Termo de Uso, à legislação vigente e/ou a direitos de terceiros.

5.1.1. Não obstante o disposto no item 5.1 acima, a Social Coach reserva-se o direito (e não a obrigação) de a qualquer momento, eleger qualquer Conteúdo disponibilizado pelo Usuário para seleção ou edição, no todo ou em parte, pela equipe editorial da plataforma Social Coach, a seu exclusivo critério e sem limitação de prazo. O Usuário reconhece, expressamente, que o Conteúdo por ele disponibilizado poderá ser descartado a qualquer tempo pela Social Coach, a seu exclusivo critério, independentemente de notificação prévia ou posterior ou qualquer reparação, indenização, compensação e/ou retribuição ao Usuário. O direito de a Social Coach editar e/ou retirar qualquer parcela do Conteúdo disponibilizado pelo Usuário não representa qualquer isenção de responsabilidade do Usuário, o qual permanecerá o único e exclusivo responsável pelo Conteúdo disponibilizado pelo Usuário na plataforma Social Coach.

5.2. Será vedado ao Usuário disponibilizar Conteúdo que:

(i) seja, de qualquer forma, considerado ilegal de acordo com a legislação brasileira;

(ii) contenha imagens, mensagens e/ou qualquer classe de conteúdo de cunho pornográfico, pedófilo, discriminatório, racista, violento e/ou ainda ofensivo à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar, e/ou de qualquer maneira ofensivo ou contrário às leis, à ordem, à moral e aos bons costumes;

(iii) seja produzido com o intuito de cometer fraude ou estimular a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral;

(iv) viole quaisquer direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a quaisquer direitos de personalidade ou de propriedade intelectual;

(v) contenha vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade da plataforma Social Coach e/ou de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações da plataforma Social Coach e/ou de terceiros; e/ou

(vi) contenha material de cunho exclusivamente comercial ou promocional não relacionados às finalidades dos Serviços, conforme previsto no item 2.1.

5.3. O Usuário reconhece e concorda, expressamente, que a Social Coach funciona como veículo de divulgação e/ou troca de Conteúdo a terceiros, isentando, expressamente, a Social Coach por toda e qualquer responsabilidade relativa a qualquer incidente e/ou danos causados ao Usuário e/ou a quaisquer terceiros relativos aos eventos divulgados pelo Usuário na plataforma Social Coach.

5.4. A SOCIAL COACH SE EXIME DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DO ACESSO, INTERCEPTAÇÃO, ELIMINAÇÃO, ALTERAÇÃO, MODIFICAÇÃO, UTILIZAÇÃO OU MANIPULAÇÃO, POR TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS, DOS ARQUIVOS E COMUNICAÇÕES TRANSMITIDOS POR MEIO DA PLATAFORMA SOCIAL COACH.

5.5. O Usuário declara e garante, ainda, que: (i) o Conteúdo postado está de acordo com as disposições legais aplicáveis; (ii) a utilização de qualquer material protegido por direitos de propriedade intelectual, obrigações de confidencialidade e/ou direitos da personalidade, incluídos na elaboração do Conteúdo encontra-se regularizada junto aos titulares dos respectivos direitos atinentes ao Conteúdo em si e/ou a qualquer material e/ou elemento que o constitua; (iii) obteve as licenças, permissões e autorizações necessárias para a elaboração, divulgação e/ou exibição do Conteúdo, incluindo, mas não se limitando àqueles relativos a direitos autorais, direitos de marca, imagem e/ou voz de terceiros, se aplicável; (iv) no caso do Usuário ser pessoa jurídica, obteve junto aos seus contratados, funcionários, prepostos, associados, filiadas, subsidiárias, coligadas e/ou sócios ou quotistas, conforme o caso, as devidas licenças e cessões de direitos sobre eventuais obras e/ou direitos de terceiros constantes do Conteúdo, incluindo, mas não se limitando a fonogramas, interpretação musical, arranjos, textos, fotografias, desenhos, ilustrações, marcas e/ou qualquer outra criação ou material passível de proteção por direitos autorais, conexos ou de propriedade industrial e intelectual; (v) o Conteúdo não viola direitos de terceiros, incluindo, mas sem

se limitar a, direitos autorais e direitos da personalidade; e (vi) o Usuário assume total e exclusiva responsabilidade por qualquer prejuízo causado a si e/ou a terceiros decorrentes de violação a esse direitos.

5.6. A Social Coach poderá disponibilizar links de acesso para outros sítios eletrônicos através de banners (propagandas, publicidade etc.), botões, diretórios e/ou ferramentas de busca que permitam aos Usuários o acesso a páginas externas. A Social Coach não controla os acessos decorrentes destes links externos, que podem direcionar o Usuário a páginas com conteúdos ilícitos e/ou contrários ao presente Termo de Uso, tampouco controla, fiscaliza, e/ou possui qualquer responsabilidade sobre os conteúdos disponíveis em tais sítios eletrônicos. A Social Coach não oferece, nem comercializa por si ou por terceiros qualquer informação, dica, conteúdo e/ou serviço disponível em páginas externas, tampouco controla, aprova, recomenda e/ou supervisiona conteúdos de terceiros.

5.7. DESSA FORMA, A SOCIAL COACH SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE POR PERDAS E DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES DECORRENTES: (i) DO FUNCIONAMENTO, DISPONIBILIDADE, ACESSIBILIDADE OU CONTINUIDADE DAS PÁGINAS EXTERNAS; (ii) DE QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE OU SERVIÇO DISPONIBILIZADO NAS PÁGINAS EXTERNAS; E (iii) DA QUALIDADE, LEGALIDADE, CONFIABILIDADE E UTILIDADE DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE EM PÁGINAS EXTERNAS, DICAS OU QUALQUER OUTRO CONTEÚDO DE PÁGINAS EXTERNAS.

5.8. O Usuário concorda e aceita a obrigação de indenizar e isentar a Social Coach, seus empregados, representantes, subsidiárias, afiliadas e/ou sócias por quaisquer danos ou perdas causados (incluindo custas processuais e honorários advocatícios) em razão da utilização da plataforma Social Coach pelo Usuário em desacordo com a legislação brasileira e/ou a este Termo de Uso, bem como a praticar todos e quaisquer atos necessários à pronta retirada da plataforma Social Coach do polo passivo de toda e qualquer demanda relativa à utilização irregular da plataforma Social Coach pelo Usuário.

6. UTILIZAÇÃO DO CONTEÚDO PELA SOCIAL COACH

6.1. Uma vez disponibilizado o Conteúdo pelo Usuário na plataforma Social Coach, o Usuário outorga à Social Coach exclusiva, gratuita, perpétua, irrestrita, irrevogável e irretratável licença de todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Conteúdo, permitindo que a Social Coach publique, traduza, edite, armazene, copie, transfira a terceiros e/ou disponibilize o Conteúdo, na íntegra ou em partes, em sua forma original, modificada ou por meio de obras derivadas, em quaisquer trabalhos eventualmente produzidos pela Social Coach (“Trabalhos”), bem como exiba tais Conteúdos e/ou Trabalhos na plataforma Social Coach, website da plataforma Social Coach e/ou em quaisquer outros meios de mídia selecionados pela Social Coach incluindo meios de mídia administrados e/ou detidos por terceiros. O Usuário ainda declara e garante que a Social Coach poderá, a qualquer tempo, contratar outros profissionais de sua livre escolha, para alterar e/ou modificar o(s) Conteúdo(s) de acordo com os critérios da plataforma Social Coach.

6.2. O Usuário reconhece, expressamente, que a Social Coach poderá livremente utilizar-se do Conteúdo, assim como permitir que terceiros licenciados o utilizem, bem como de seus extratos, trechos ou partes, sem que ao Usuário caiba qualquer remuneração ou compensação, isentando a Social Coach de toda e qualquer

responsabilidade decorrente da utilização do conteúdo por terceiros que venham a ter acesso a estes, dada a impossibilidade de fiscalização por parte da plataforma Social Coach quanto à utilização do conteúdo fora do âmbito da plataforma Social Coach e/ou do website da plataforma Social Coach.

6.3. A Social Coach poderá exercer seus direitos relativos ao Conteúdo em qualquer parte do mundo, diretamente e/ou por meio de quaisquer sociedades/associações afiliadas, sublicenciadas ou sub-distribuidoras ou, ainda, por meio de quaisquer terceiros. Além disso, a Social Coach poderá sublicenciar tais direitos para quaisquer terceiros, sem necessidade de qualquer autorização e/ou pagamento aos Usuários – além daqueles eventualmente já previstos em termos de uso, licenciamentos, cessões e regulamentos específicos.

6.4. O Usuário deverá transmitir à Social Coach todas as informações para fins de crédito do Conteúdo, inclusive para seus materiais promocionais, sendo responsáveis por qualquer omissão ou informação errônea transmitida.

6.4.1. Sem prejuízo ao disposto no item acima, o Usuário declara-se ciente de que, independentemente da exclusão do Conteúdo da plataforma Social Coach, os eventuais sub-produtos e/ou obras derivadas desenvolvidos e/ou produzidos a partir do Conteúdo divulgado pelo Usuário, poderão, ser utilizados pela Social Coach e/ou pelos terceiros responsáveis pela adaptação deste, sem limite de prazo, território, mídias e/ou formas de utilização.

6.5. O Usuário declara, desde já, ser o único e exclusivo titular ou legítimo licenciado de todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Conteúdo por ele criado e posteriormente disponibilizado na plataforma Social Coach, assumindo, total e exclusivamente, toda e qualquer responsabilidade neste sentido, sendo responsável, outrossim, integralmente pela licença ou sublicença, conforme o caso, de direitos ora concedida, incluindo, mas não se limitando em relação à autorização de uso das imagens e vozes de terceiros que eventualmente apareçam no Conteúdo, não tendo a Social Coach qualquer responsabilidade ou controle sobre tal Conteúdo.

6.6. O Usuário neste ato reconhece e concorda que nenhum valor será devido pela Social Coach ao Usuário, seja a que tempo e/ou a que título for, em virtude deste Termo de Uso e/ou pela reprodução, divulgação, exibição, distribuição, produção e/ou exploração dos Conteúdos pela Social Coach.

6.7. O Usuário declara-se ciente de que a Social Coach poderá disponibilizar espaços da plataforma Social Coach para veiculação de marcas e/ou logomarcas de terceiros na qualidade de patrocinadores e/ou institucionais da plataforma, podendo estas marcas serem associadas à plataforma.

7. UTILIZAÇÃO COMERCIAL DO CONTEÚDO PELA SOCIAL COACH

7.1. A Social Coach poderá utilizar o Conteúdo para fins comerciais, em sua forma original, modificada e/ou por meio de obras derivadas a serem produzidas pela Social Coach e/ou por profissionais por esta contratados, podendo, nestas hipóteses, explorar comercialmente o Conteúdo (individualmente ou em conjunto com outros Conteúdos), isto é, reproduzi-los, divulgá-los, exibi-los, distribuí-los e produzi-los com intuito puramente comercial, de acordo com termos de uso, licenciamentos, cessões e regulamentos específicos, aplicáveis a cada caso.

7.2. Para a utilização comercial dos Conteúdos da forma como prevista acima, a Social Coach poderá, dentre outras modalidades eventualmente desenvolvidas pela Social Coach:

(i) produzir matérias de cunho jornalístico/informativo, promoções, concursos e/ou eventos de caráter promocional na plataforma Social Coach que podem eventualmente premiar os Usuários de acordo com os regulamentos específicos a serem publicados por ocasião da realização de cada item acima; e

(ii) promover a venda, comercialização, licenciamento e/ou cessão de direitos de Conteúdos do Usuário, para fins de adaptação, edição, divulgação em meios de mídia detidos e/ou administrados por terceiros, associação com conteúdos de terceiros e qualquer outra forma de utilização legalmente permitida.

7.3. O Usuário deverá se abster de, a qualquer tempo, se opor e/ou de qualquer outra maneira adotar qualquer prática que possa interferir na utilização do Conteúdo pela Social Coach e/ou seus terceiros licenciados.

8. INFRAÇÕES AOS TERMOS DE USO

8.1. Na hipótese de qualquer Usuário ou um terceiro considerar que existem fatos ou circunstâncias que constituam ilicitude na utilização de qualquer material acessível por meio da plataforma Social Coach e, em particular, quaisquer Conteúdos que representem práticas criminosas, violação de quaisquer direitos de terceiros e/ou deste Termo de Uso, o Usuário deverá enviar uma comunicação para o endereço eletrônico da plataforma Social Coach: [email protected], contendo, no mínimo, os seguintes dados:

(i) dados pessoais, consistido em nome completo, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante;

(ii) especificação da suposta atividade ilícita verificada na plataforma Social Coach, com seu respectivo URL e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos de terceiros, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos, bem como de seu(s) titular(es);

(iii) fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade;

(iv) no caso de utilização indevida de criações intelectuais ou qualquer tipo de usurpação de direitos, declaração expressa e clara de que a utilização do Conteúdo foi realizada sem o consentimento do(s) titular(es) dos direitos supostamente infringidos; e

(v) declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante de que a informação contida na comunicação está correta e precisa e, quando aplicável, de que a utilização do conteúdo dos arquivos indicados constitui uma violação de direitos de terceiro.

8.2. Uma vez recebida tal comunicação, a Social Coach, a seu exclusivo critério e sem necessidade de notificação, reserva-se o direito de retirar o Conteúdo supostamente infrator da plataforma Social Coach.

8.3. Em caso de constatação de infração do Usuário ao presente Termo de Uso, a Social Coach poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, bloquear e/ou excluir o Usuário infrator, bem como todo o conteúdo que tenha sido postado por ele, sem necessidade de notificação prévia.

8.4. O Usuário concorda e reconhece que a Social Coach poderá cancelar e/ou bloquear seu acesso, a qualquer momento e sem prévio ou posterior aviso, caso seja constatada a prática de atos ou condutas pelo Usuário, que violem a legislação aplicável, o disposto neste Termo de Uso e/ou quaisquer direitos de terceiros.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL E VEDAÇÕES AOS USUÁRIOS

9.1. O Usuário reconhece e concorda que a Social Coach é a única titular de todos os direitos de propriedade intelectual relativos à Social Coach, bem como a qualquer software, marcas, conteúdo audiovisual e textos incluídos na plataforma Social Coach e/ou em qualquer outro website da plataforma Social Coach, e deverá se abster de registrar, e/ou de qualquer forma se opor e/ou prejudicar o registro e/ou a livre utilização, por parte da plataforma Social Coach de quaisquer dos direitos acima mencionados.

9.2. O Usuário não deverá, de qualquer maneira, reproduzir, utilizar, armazenar, editar, copiar, distribuir, permitir o acesso público, disponibilizar ao público, transformar, modificar de quaisquer formas Conteúdos de terceiros disponibilizados na plataforma Social Coach, a menos que possua prévia autorização do titular dos correspondentes direitos, ou que essa utilização lhe seja legítima, legalmente ou contratualmente facultada e/ou de qualquer outra forma permitida. O Usuário deverá respeitar na íntegra as permissões que receber para a utilização de qualquer Conteúdo da plataforma Social Coach, não podendo suprimir ou alterar qualquer notificação de direito autoral, nem falsamente aplicar qualquer notificação ou aviso de direitos autorais, ou induzir terceiros a erro através de falso licenciamento de obras protegidas, ou qualquer outra forma de violação de direitos de terceiros.

10. DISPOSIÇÕES DIVERSAS

10.1. Este instrumento constitui o único e integral acordo entre a Social Coach e o Usuário em relação aos Serviços e utilização da plataforma Social Coach, obrigando e beneficiando a si e seus sucessores, a qualquer título que seja, observado o disposto no item 10.5.

10.2. O não-exercício ou o atraso no exercício, pela Social Coach, de qualquer direito, recurso, ação ou privilégio previsto neste instrumento não deverá ser interpretado como uma renúncia ou novação aos mesmos.

10.3. O exercício isolado ou parcial de qualquer direito, recurso, ação ou privilégio previsto neste instrumento não impedirá qualquer outro exercício posterior da plataforma Social Coach ou o exercício de qualquer outro direito, recurso, ação ou privilégio garantido à Social Coach.

10.4. A proibição, invalidade ou inexequibilidade de qualquer disposição deste Termo de Uso não invalidará ou afetará o mesmo como um todo, devendo permanecer em vigor todas as demais disposições deste instrumento que não tenham sido afetadas pela proibição, invalidade ou inexequibilidade da cláusula inoperante.

10.5. O Usuário não poderá ceder nem transferir a qualquer terceiro, total ou parcialmente, seus direitos e obrigações decorrentes deste instrumento. A Social Coach poderá ceder e transferir a qualquer terceiro, total ou parcialmente, seus direitos e obrigações decorrentes deste instrumento sem a necessidade de qualquer tipo de autorização e/ou anuência por parte do Usuário.

10.6. A Social Coach será disponibilizada por prazo indeterminado e reserva-se o direito de terminar, suspender ou interromper, unilateralmente e a qualquer momento, sem necessidade de prévio aviso ou posterior, a disponibilização da plataforma Social Coach, ou sua inteira transformação e modificação. Ademais, conforme o regime de licenciamento aplicável às contribuições de Conteúdo para a Social Coach, todo Conteúdo disponível na plataforma Social Coach poderá, salvo se o Usuário expressamente solicitar sua exclusão, permanecer publicado mesmo após o desligamento do Usuário da plataforma Social Coach, que permanecerá responsável pelo teor de sua publicação e quaisquer violações de direitos decorrentes do Conteúdo e/ou violações do presente Termo de Uso. A remoção de Conteúdo da plataforma Social Coach não implica alteração no regime de cessão/licenciamento do Conteúdo, que continuará válido e aplicável de acordo com seus próprios termos. Conforme o disposto acima, a Social Coach reserva-se também o direito de cancelar e/ou interromper o registro de qualquer Usuário, a qualquer tempo, por sua única e exclusiva discricionariedade, sem qualquer aviso prévio ou posterior ou, nos termos específicos previsto neste Termo de Uso, de remover, remanejar ou alterar qualquer Conteúdo a qualquer tempo e sem aviso prévio ou posterior.

10.7. Todas as notificações por parte do Usuário deverão ser feitas única e exclusivamente através do canal de contato com a equipe de administração da plataforma Social Coach, através do email: [email protected]

10.8. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado do São Paulo, Brasil, como o único competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, independentemente de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.